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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 173, 18 de Junho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 173
41.^o ano
18 de Junho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1248/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1249/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	3
		Regulamento (CE) n^o 1250/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	5
		Regulamento (CE) n^o 1251/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	7
	*	Regulamento (CE) n^o 1252/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2^o a 5^o do Regulamento (CEE) n^o 1601/92 do Conselho	8
	*	Regulamento (CE) n^o 1253/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2^o a 10^o do Regulamento (CEE) n^o 1600/92 do Conselho	10
		Regulamento (CE) n^o 1254/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que fixa os preços representativos e os direitos adicionais de importação nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n^o 1484/95	12
	*	Regulamento (CE) n^o 1255/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que rectifica o Regulamento (CEE) n^o 536/93 que estabelece as normas de execução da imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos	14
	*	Regulamento (CE) n^o 1256/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que fixa, em relação à campanha de comercialização de 1997/1998, a produção efectiva de algodão não descaroçado, o montante de que é diminuído o preço de objectivo e a majoração da ajuda	15
		Regulamento (CE) n^o 1257/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que encerra um concurso relativo ao fornecimento de arroz a título de ajuda alimentar	17
		Regulamento (CE) n^o 1258/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que fixa as restituições à exportação de azeite	18
		Regulamento (CE) n^o 1259/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima quarta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 1978/97	20
	*	Regulamento (CE) n^o 1260/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1161/98	22
		Regulamento (CE) n^o 1261/98 da Comissão, de 17 de Junho de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	24

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho e Comissão
		98/386/EC, ECSC
	*	Decisão do Conselho e da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativa à conclusão do Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo dos Estados Unidos da América relativo aos princípios de cortesia positiva na aplicação dos respectivos direitos de concorrência	26
		Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo dos Estados Unidos da América relativo aos princípios de cortesia positiva na aplicação dos respectivos direitos da concorrência	28
		Comissão
		98/387/EC
	*	Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 1998, relativa à aplicação do artigo 9^o da Directiva 96/67/CE do Conselho ao aeroporto de Frankfurt (Flughafen Frankfurt/Main AG) [notificada com o número C(1998) 67] ⁽¹⁾	32
		98/388/EC, ECSC
	*	Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro de 1998, relativa à aplicação do artigo 9^o da Directiva 96/67/CE do Conselho ao aeroporto de Düsseldorf (Flughafen Düsseldorf GmbH) [notificada com o número C(1998) 71] ⁽¹⁾	45

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2200/97 do Conselho, de 30 de Outubro de 1997, relativo ao saneamento da produção comunitária de maçãs, de peras, de pêssegos e de nectarinas (JO L 303 de 6.11.1997)	54
		Rectificação ao Acordo interno entre os representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos no seio do Conselho, relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro da Quarta Convenção ACP-CE (JO L 156 de 29.5.1998)	54
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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