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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 122, 24 de Abril de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 122
41.^o ano
24 de Abril de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 851/98 do Conselho, de 20 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1628/96 relativo ao auxílio à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República Jugoslava da Macedónia	1
		Regulamento (CE) n^o 852/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	4
	*	Regulamento (CE) n^o 853/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n^o 546/98, que estabelece, para o ano de 1998, normas de execução do regime de importação relativo a determinados produtos do sector da carne de bovino previstos pela Decisão 97/831/CE do Conselho	6
	*	Regulamento (CE) n^o 854/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa, para a campanha 1997/1998, o montante do adiantamento da ajuda para as laranjas	8
	*	Regulamento (CE) n^o 855/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1556/96 que institui um regime de certificados de importação relativamente a determinadas frutas e produtos hortícolas importados de países terceiros	9
	*	Regulamento (CE) n^o 856/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que altera os Anexos I, II, III, V, VII, VIII e IX do Regulamento (CEE) n^o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros	11
		Regulamento (CE) n^o 857/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Abril de 1998 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia	32
		Regulamento (CE) n^o 858/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Abril de 1998 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária e a Roménia	34
		Regulamento (CE) n^o 859/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Abril de 1998 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n^o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas	36
		Regulamento (CE) n^o 860/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação em Abril de 1998 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Abril de 1998 e 30 de Junho de 1998	38
		Regulamento (CE) n^o 861/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Abril de 1998 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n^o 1600/95	40
		Regulamento (CE) n^o 862/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	42
		Regulamento (CE) n^o 863/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	43
		Regulamento (CE) n^o 864/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	44
		Regulamento (CE) n^o 865/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	45
		Regulamento (CE) n^o 866/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	47
		Regulamento (CE) n^o 867/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	49
		Regulamento (CE) n^o 868/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	51
		Regulamento (CE) n^o 869/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz	53
		Regulamento (CE) n^o 870/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	54
		Regulamento (CE) n^o 871/98 da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Abril de 1998 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n^o 1939/97 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia	58

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/272/EC
	*	Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1998, relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis e que altera a Decisão 94/474/CE ⁽¹⁾	59
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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