L:1998:087:TOC

Access to European Union law

Language
- My EUR-Lex
- Sign in
- Register
- My recent searches (0)

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - L:1998:087:TOC - EN

Document L:1998:087:TOC

Help

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 87, 21 de Março de 1998

Display all documents published in this Official Journal

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 87
41.^o ano
21 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 638/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 639/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2097/97	3
		Regulamento (CE) n^o 640/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2098/97	4
		Regulamento (CE) n^o 641/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2095/97	5
		Regulamento (CE) n^o 642/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2096/97	6
		Regulamento (CE) n^o 643/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2094/97	7
	*	Regulamento (CE) n^o 644/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) n^o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17^o do Regulamento (CEE) n^o 2081/92 do Conselho ⁽¹⁾	8
	*	Regulamento (CE) n^o 645/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o segundo trimestre de 1998 e à apresentação de novos pedidos ⁽¹⁾	10
		Regulamento (CE) n^o 646/98 da Comissão, de 20 de Março de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	12

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/227/EC
	*	Decisão do Conselho, de 16 de Março de 1998, que altera as Decisões 95/409/CE, 95/410/CE e 95/411/CE no que respeita aos métodos a utilizar para os testes microbiológicos a efectuar nas carnes destinadas à Finlândia e à Suécia	14
		98/228/EC
	*	Regulamento Interno do Conselho de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, de 27 de Janeiro de 1998	17
		Comissão
		98/229/EC
	*	Decisão da Comissão, de 20 de Março de 1998, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de minério de tungsténio e seus concentrados originárias da República Popular da China	22
		98/230/EC
	*	Decisão da Comissão, de 20 de Março de 1998, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de trióxido de tungsténio e de ácido túngstico originários da República Popular da China	24
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top