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Document L:1998:070:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 70, 10 de Março de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 70
41.o ano
10 de Março de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 538/98 da Comissão, de 9 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) no 539/98 da Comissão, de 9 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3077/78, relativo à verificação de equivalência entre os atestados que acompanham os lúpulos importados de países terceiros e os certificados comunitários 3
*Regulamento (CE) no 540/98 da Comissão, de 9 de Março de 1998, que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) no 1370/95 que estabelece as regras de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de suíno 6
*Regulamento (CE) no 541/98 da Comissão, de 9 de Março de 1998, que altera pela décima quinta vez o Regulamento (CE) no 413/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos 8
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
98/185/EURATOM
*Acordo sobre as condições de adesão da Comunidade Europeia da Energia Atómica à Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana 10
98/186/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1998, que aprova o plano de acção técnica 1998 (primeira parte) para aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas (1) 23
98/187/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1998, que autoriza os Estados-membros a prever, a título excepcional, derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às plantas de Vitis L., com excepção dos frutos, originários da Letónia 26
98/188/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Março de 1998, que altera a Decisão 97/602/CE do Conselho relativa à lista referida no no 1, segundo parágrafo, do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 3254/91 e no no 1, alínea a), do artigo 1o do Regulamento (CE) no 35/97 da Comissão 28
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) no 2572/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que fixa, para a campanha de pesca de 1998, os preços de retirada e venda dos produtos da pesca enunciados nas letras A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) no 3759/92 do Conselho (JO L 350 de 20.12.1997) 31
Rectificação ao Regulamento (CE) no 2573/97 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1998 (JO L 350 de 20.12.1997) 32
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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