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Document L:1998:051:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 51, 20 de Fevereiro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 51
41º. ano
20 de Fevereiro de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho e Comissão
98/150/CE, CECA, Euratom:
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 19 de Dezembro de 1997, relativa à conclusão do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República de Lituânia, por outro 1
Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro 3
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Lituânia sobre o comércio de produtos têxteis 91
*Acta Final 232
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia sobre transportes marítimos 240
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Lituânia sobre o reconhecimento da regionalização da peste suína africana no Reino de Espanha 241
Informação sobre a entrada em vigor do acordo europeu de associação com a Lituânia 243
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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