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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 50, 20 de Fevereiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 50
41.^o ano
20 de Fevereiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 393/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de parafusos e suas partes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, da Índia, da República da Coreia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia	1
		Regulamento (CE) n^o 394/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	15
	*	Regulamento (CE) n^o 395/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2807/83 que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-membros	17
		Regulamento (CE) n^o 396/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição	18
		Regulamento (CE) n^o 397/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	21
		Regulamento (CE) n^o 398/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	23
		Regulamento (CE) n^o 399/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1883/97	24
		Regulamento (CE) n^o 400/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	25
		Regulamento (CE) n^o 401/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	26
		Regulamento (CE) n^o 402/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 180/98	27
		Regulamento (CE) n^o 403/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2505/97	28
		Regulamento (CE) n^o 404/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2506/97	29
		Regulamento (CE) n^o 405/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2504/97	30
		Regulamento (CE) n^o 406/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais	31
		Regulamento (CE) n^o 407/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes	34
		Regulamento (CE) n^o 408/98 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	36

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/157/EC
	*	Decisão da Comissão, de 5 de Novembro de 1997, relativa ao auxílio que a Espanha prevê conceder à empresa Astilleros Zamacona SA no que se refere a cinco rebocadores ⁽¹⁾	38
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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