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Document L:1998:031:TOC
Official Journal of the European Communities, L 31, 06 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 31, 06 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 31, 06 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 31 41.o ano 6 de Fevereiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 297/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 298/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que rectifica o Regulamento (CE) no 2350/97 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 3 | |||
* | Regulamento (CE) no 299/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que revoga o Regulamento (CE) no 2351/97 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Marrocos | 5 | ||
Regulamento (CE) no 300/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 6 | |||
Regulamento (CE) no 301/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1339/97 | 8 | |||
Regulamento (CE) no 302/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1883/97 | 9 | |||
Regulamento (CE) no 303/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 | 10 | |||
Regulamento (CE) no 304/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 180/98 | 11 | |||
Regulamento (CE) no 305/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1337/97 | 12 | |||
Regulamento (CE) no 306/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2506/97 | 13 | |||
Regulamento (CE) no 307/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2505/97 | 14 | |||
Regulamento (CE) no 308/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2504/97 | 15 | |||
Regulamento (CE) no 309/98 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | 16 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/113/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que altera a Decisão 87/257/CEE relativa à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade (1) | 18 | ||
98/114/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que estabelece as disposições respeitantes aos exames comparativos comunitários efectuados às batatas de semente ao abrigo do artigo 14o da Directiva 66/403/CEE do Conselho | 23 | ||
98/115/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1998, que autoriza, no que respeita às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, a isenção da extensão, instituída pelo Regulamento (CE) no 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) no 2474/93 | 25 | ||
98/116/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1998, que adopta medidas especiais para a importação de frutas e produtos hortícolas originários ou provenientes do Uganda, do Quénia, da Tanzânia e de Moçambique (1) | 28 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |