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Document L:1998:027:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 27, 03 de Fevereiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 27
    41.o ano
    3 de Fevereiro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 271/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) no 272/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
    *Regulamento (CE) no 273/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e de limites máximos pautais comunitários e ao estabelecimento de uma vigilância comunitária no âmbito de quantidades de referência para determinados produtos originários da antiga República Jugoslava da Macedónia 6
    Regulamento (CE) no 274/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar 29
    Regulamento (CE) no 275/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 34
    Regulamento (CE) no 276/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 37
    Regulamento (CE) no 277/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 43
    Regulamento (CE) no 278/98 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 45
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/109/EC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1998, que autoriza os Estados-membros a adoptar temporariamente medidas de emergência contra a propagação do Thrips palmi Karny no que diz respeito à Tailândia 47
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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