Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 340
40.o ano
11 de Dezembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2444/97 do Conselho de 22 de Setembro de 1997 que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias

1

*

Regulamento (CE) nº 2445/97 do Conselho de 8 de Dezembro de 1997 que fixa, para a campanha de pesca de 1998, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92

3

*

Regulamento (CE) nº 2446/97 do Conselho de 8 de Dezembro de 1997 que fixa, para a campanha de pesca de 1998, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CEE) nº 3759/92

6

*

Regulamento (CE) nº 2447/97 do Conselho de 8 de Dezembro de 1997 que fixa, para a campanha de pesca de 1998, o preço de produção comunitário de atuns destinados ao fabrico industrial dos produtos do código NC 1604

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2448/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1260/97 que adopta a estimativa das necessidades e fixa as ajudas para o abastecimento das ilhas Canárias em produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira no âmbito do regime previsto nos artigos 2º a 4º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho, no que respeita aos montantes das ajudas

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2449/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2450/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

13

REGULAMENTO (CE) Nº 2451/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2452/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1408/97

17

*

Regulamento (CE) nº 2453/97 da Comissão de 9 de Dezembro de 1997 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

18

*

Regulamento (CE) nº 2454/97 da Comissão de 10 de Dezembro de 1997 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC (1)

24

*

Regulamento (CE) nº 2455/97 da Comissão de 10 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 3061/84 que estabelece regras de aplicação do regime da ajuda à produção do azeite

26

*

Regulamento (CE) nº 2456/97 da Comissão de 10 de Dezembro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2257/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento

27

*

Regulamento (CE) nº 2457/97 da Comissão de 10 de Dezembro de 1997 relativo à colheita de amostras no âmbito de um controlo físico das peças desossadas de carne de bovino que beneficiam de uma restituição à exportação

29

*

Regulamento (CE) nº 2458/97 da Comissão de 10 de Dezembro de 1997 que institui as regras de gestão e de repartição relativas a certos contingentes quantitativos têxteis estabelecidos para 1998 ao abrigo do Regulamento (CE) nº 517/94

31

REGULAMENTO (CE) Nº 2459/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

35

REGULAMENTO (CE) Nº 2460/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China

38

REGULAMENTO (CE) Nº 2461/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

39

REGULAMENTO (CE) Nº 2462/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

40

REGULAMENTO (CE) Nº 2463/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

42

REGULAMENTO (CE) Nº 2464/97 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 1997 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

45

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1863/97 do Conselho, de 22 de Setembro de 1997, que estabelece certas medidas relativas à importação de produtos agrícolas transformados da Suíça de forma a ter em conta o resultado das negociações do «Uruguay Round» no sector agrícola («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 265 de 27 de Setembro de 1997)

47

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1890/97 do Conselho, de 26 de Setembro de 1997, que institui um direito anti_+dumping definitivo sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 267 de 30 de Setembro de 1997)

48

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1891/97 do Conselho, de 26 de Setembro de 1997, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 267 de 30 de Setembro de 1997)

48

*

Rectificação à Decisão 97/425/CE do Conselho, de 30 de Junho de 1997, que autoriza os Estados_+membros a aplicar e a continuar a aplicar a certos óleos minerais, quando utilizados para fins específicos, as actuais taxas reduzidas ou isenções do imposto especial de consumo, nos termos da Directiva 92/81/CEE («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 182 de 10 de Julho de 1997)

48

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.