Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 331
40.o ano
3 de Dezembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2394/97 da Comissão de 2 de Dezembro de 1997 que fixa o montante final da ajuda em favor de determinadas leguminosas para grão, para a campanha de 1997/1998

1

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Regulamento (CE) nº 2395/97 da Comissão de 2 de Dezembro de 1997 que fixa os montantes máximos das ajudas compensatórias relativas às reavaliações sensíveis da libra esterlina ocorridas em 5 de Junho de 1997 e em 21 de Agosto de 1997

2

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Regulamento (CE) n° 2396/97 da Comissão, de 2 de Dezembro de 1997, que completa o anexo do Regulamento (CE) n° 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n° 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2397/97 DA COMISSÃO de 2 de Dezembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

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Directiva 97/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1997 que altera pela terceira vez a Directiva 88/344/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes

7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/807/CE:

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Decisão da Comissão de 30 de Abril de 1997 relativa ao auxílio concedido pela Espanha a favor da empresa aeronáutica Construcciones Aeronáuticas, SA (Casa) (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1)

10

97/808/CE:

*

Decisão da Comissão de 20 de Novembro de 1997 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos revestimentos de piso (1)

18

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.