Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 294
40.o ano
28 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2111/97 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2112/97 DA COMISSÃO de 27 de Outubro de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

3

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/734/CE:

*

Decisão da Comissão de 15 de Outubro de 1997 que altera a Decisão 97/107/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

6

97/735/CE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Outubro de 1997 relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes ao comércio de certos tipos de resíduos de mamíferos (1)

7

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.