Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 291
40.o ano
24 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2071/97 da Comissão de 23 de Outubro de 1997 que fixa o coeficiente uniforme de redução para a determinação da quantidade provisória de bananas a atribuir a cada operador das categorias A e B no âmbito do contingente pautal para 1998 (1)

1

*

Regulamento (CE) nº 2072/97 da Comissão de 23 de Outubro de 1997 que estabelece a concessão de ajuda prefixada para a armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego na Finlândia

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2073/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2074/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2075/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2076/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

12

REGULAMENTO (CE) Nº 2077/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2078/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2079/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2080/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1883/97

17

REGULAMENTO (CE) Nº 2081/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2082/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2083/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Outubro de 1997 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) nº 1600/95

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2084/97 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

24

*

Decisão nº 2085/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Outubro de 1997 que estabelece um programa de apoio, incluindo a tradução, no domínio do livro e da leitura (Ariane)

26

Declaração da Comissão

34

Declaração do Parlamento Europeu

34

*

Directiva 97/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Outubro de 1997 que altera a Directiva 93/16/CEE destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas e outros títulos

35

Declaração da Comissão

37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/687/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Outubro de 1997 respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

38

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.