Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 267
40.o ano
30 de Setembro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1890/97 do Conselho de 26 de Setembro de 1997 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega - Declaração do Conselho

1

Declaração do Conselho

18

*

Regulamento (CE) nº 1891/97 do Conselho de 26 de Setembro de 1997 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega - Declaração do Conselho

19

Declaração do Conselho

45

*

Regulamento (CE) nº 1892/97 da Comissão de 29 de Setembro de 1997 que fixa as taxas de conversão agrícolas aplicáveis a determinadas ajudas na Suécia e no Reino Unido e os montantes máximos de compensação delas resultantes

46

*

Regulamento (CE) nº 1893/97 da Comissão de 29 de Setembro de 1997 que derroga o Regulamento (CE) nº 1528/96, relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar, no que diz respeito à tomada a cargo pelo organismo de intervenção grego para a campanha de 1996/1997

48

REGULAMENTO (CE) Nº 1894/97 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1997 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino

49

REGULAMENTO (CE) Nº 1895/97 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

50

REGULAMENTO (CE) Nº 1896/97 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1997 que rectifica o Regulamento (CE) nº 1887/97 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

54

REGULAMENTO (CE) Nº 1897/97 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

56

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Regulamento (CE) nº 1898/97 da Comissão de 29 de Setembro de 1997 que estabelece as regras de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto pelo Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho e que revoga os Regulamentos (CEE) nº 2698/93 e (CE) nº 1590/94

58

*

Regulamento (CE) nº 1899/97 da Comissão de 29 de Setembro de 1997 que estabelece as regras de execução, nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, do regime previsto pelo Regulamento (CE) nº 3066/95 do Conselho e que revoga os Regulamentos (CEE) nº 2699/93 e (CE) nº 1559/94

67

REGULAMENTO (CE) Nº 1900/97 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

79

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/634/CE:

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Decisão da Comissão de 26 de Setembro de 1997 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega

81

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.