Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 222
40.o ano
12 de Agosto de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1612/97 DA COMISSÃO de 11 de Agosto de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

1

*

Decisão nº 1613/97/CECA da Comissão de 8 de Agosto de 1997 que altera o Anexo V da Decisão nº 3/96/CECA da Comissão relativa à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia e da Ucrânia

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1614/97 DA COMISSÃO de 11 de Agosto de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1615/97 DA COMISSÃO de 11 de Agosto de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

8

*

Directiva 97/48/CE da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera pela segunda vez a Directiva 82/711/CEE do Conselho que estabelece as regras de base necessárias à verificação da migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1)

10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/541/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Maio de 1997 relativa à celebração do Acordo de cooperação aduaneira e de assistência mútua em matéria aduaneira entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América

16

ACORDO de cooperação aduaneira e de assistência mútua em matéria aduaneira entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América

17

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de cooperação aduaneira e de assistência mútua em matéria aduaneira entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América

25

Comissão

97/542/CE:

*

Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 relativa às isenções fiscais para os biocombustíveis em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (1)

26

97/543/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Julho de 1997 relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1997

36

ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa que prorroga o Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Federação Russa sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos para o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 1997

37

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.