Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 126
40.o ano
17 de Maio de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 884/97 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1997 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

1

REGULAMENTO (CE) Nº 885/97 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

3

REGULAMENTO (CE) Nº 886/97 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

6

*

Regulamento (CE) nº 887/97 da Comissão de 16 de Maio de 1997 que fixa as regras de execução do Regulamento (CE) nº 712/97 do Conselho que institui uma medida específica a favor dos produtores de cefalópodes estabelecidos nas ilhas Canárias

9

*

Regulamento (CE) n° 888/97 da Comissão, de 16 de Maio de 1997, que altera determinadas disposições das normas fixadas para os frutos e produtos hortícolas frescos

11

REGULAMENTO (CE) Nº 889/97 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo octogésimo primeiro concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

15

*

Regulamento (CE) nº 890/97 da Comissão de 15 de Maio de 1997 relativo à abertura de um contingente pautal comunitário para certas mercadorias originárias da Turquia (1996)

17

*

Regulamento (CE) nº 891/97 da Comissão de 15 de Maio de 1997 relativo à abertura de um contingente pautal comunitário para certas mercadorias originárias da Turquia (1997)

19

REGULAMENTO (CE) Nº 892/97 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

21

REGULAMENTO (CE) Nº 893/97 DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

97/303/CE:

*

Decisão nº 1/97 do Conselho de Associação CE-Turquia de 29 de Abril de 1997 relativa ao regime aplicável a certos produtos agrícolas transformados

26

97/304/CE, Euratom:

*

Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social

28

97/305/CE:

*

Decisão do Conselho de 29 de Abril de 1997 que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes do Comité das Regiões

29

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1734/96 da Comissão, de 9 de Setembro de 1996, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 238 de 19 de Setembro de 1996)

30

*

RECTIFICAÇÃO DO :# 97/291/CE: Decisão do Conselho de 26 de Abril de 1997 relativa à conclusão do Acordo de cooperação e de assistência administrativa mútua em matéria aduaneira entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.