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Document L:1997:076:TOC
Official Journal of the European Communities, L 76, 18 March 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 76, 18 de março de 1997
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 76, 18 de março de 1997
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 487/97 da Comissão de 17 de Março de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1318/93, que estatui as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2067/92 do Conselho relativo a acções de promoção e comercialização da carne de bovino de qualidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 488/97 DA COMISSÃO de 17 de Março de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 489/97 da Comissão de 17 de Março de 1997 que fixa as regras de execução relativas às medidas específicas decididas a favor dos departamentos franceses ultramarinos nos sectores das frutas e produtos hortícolas frescos, das plantas e das flores | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 490/97 DA COMISSÃO de 17 de Março de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 491/97 DA COMISSÃO de 17 de Março de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
97/181/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 18 de Dezembro de 1996 relativa às condições impostas ao segundo operador de serviços de radiotelefonia GSM em Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) | |||
97/182/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1997, que altera o anexo da Directiva 91/629/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos (1) | |||
97/183/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 1997, que altera a Decisão 96/659/CE relativa a medidas de protecção respeitantes à febre hemorrágica da Crimeia e do Congo na África do Sul (1) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1442/95 da Comissão, de 26 de Junho de 1995, que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 143 de 27 de Junho de 1995) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |