Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 25
40.o ano
28 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 140/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 141/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

8

*

Regulamento (CE) nº 142/97 da Comissão de 27 de Janeiro de 1997 relativo à comunicação de informações sobre certas substâncias existentes, tal como prevista nos termos do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho (1)

11

*

Regulamento (CE) nº 143/97 da Comissão de 27 de Janeiro de 1997 relativo à terceira lista de substâncias prioritárias tal como prevista nos termos do Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho (1)

13

*

Regulamento (CE) nº 144/97 da Comissão de 27 de Janeiro de 1997 relativo às existências de produtos agrícolas que excedem a existência normal de reporte na Áustria, na Suécia e na Finlândia em 1 de Janeiro de 1995

15

REGULAMENTO (CE) Nº 145/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros

17

REGULAMENTO (CE) Nº 146/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Espanha proveniente de países terceiros

18

REGULAMENTO (CE) Nº 147/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de sorgo para Espanha proveniente de países terceiros

19

REGULAMENTO (CE) Nº 148/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

REGULAMENTO (CE) Nº 149/97 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 1997 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) nº 2512/96 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia

22

*

Directiva 97/2/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1997, que altera a Directiva 91/629/CEE relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/81/CE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Julho de 1996 relativa aos auxílios concedidos pelo Governo austríaco à empresa Head Tyrolia Mares sob forma de injecções de capital (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1)

26

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.