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Document L:1996:317:TOC
Official Journal of the European Communities, L 317, 6 December 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 317, 6 de dezembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 317, 6 de dezembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2331/96 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 384/96 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia | |||
* | Regulamento (CE) nº 2332/96 da Comissão, de 3 de Dezembro de 1996, que estabelece para 1997 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros | |||
* | Regulamento (CE) n.° 2333/96 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1996, que altera o Regulamento (CE) n.° 2051/96 que estabelece determinadas normas de execução do regime de assistência à exportação de produtos do sector da carne de bovino que podem beneficiar, no Canadá, de um tratamento especial na importação e altera o Regulamento (CE) n.° 1445/95 | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2334/96 DA COMISSÃO, de 5 de Dezembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2335/96 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2336/96 DA COMISSÃO de 5 de Dezembro de 1996 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
* | Directiva 96/76/CE da Comissão de 29 de Novembro de 1996 que altera a Directiva 92/76/CEE que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos (1) | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/687/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 22 de Novembro de 1996 que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a imputar ao exercício de 1997 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade | |||
96/688/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 22 de Novembro de 1996 que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de sementes de centeio (Secale cereale L.) que não satisfaçam as exigências da Directiva 66/402/CEE do Conselho | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |