Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1725-2601

L 245
39.o ano
26 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1842/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1843/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1464/96

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1844/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1845/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 que fixa os direitos de importação no sector do arroz

6

*

Regulamento (CE) n 1846/96 da Comissão de 25 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 716/96, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino no Reino Unido

9

REGULAMENTO (CE) Nº 1847/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 relativo à emissão, em 30 de Setembro de 1996, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino ao abrigo dos contingentes pautais globais do GATT/OMC não específicos por país para o quarto trimestre de 1996

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1848/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de importação apresentados em Setembro de 1996 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Estónia, a Letónia e a Lituânia, por outro

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1849/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2544/95

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1850/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 que fixa as restituições à exportação de azeite

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1851/96 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/561/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1996 respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

18

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 53/96/COL de 15 de Maio de 1996 relativa à oitava alteração das regras materiais e processuais no domínio dos auxílios estatais

20

*

DECISÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EFTA Nº 54/96/COL de 15 de Maio de 1996 relativa à nona alteração das regras materiais e processuais no domínio dos auxílios estatais

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.