This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1996:227:TOC
Official Journal of the European Communities, L 227, 7 September 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 7 de setembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 227, 7 de setembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/528/CECA: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Fevereiro de 1996 relativa à celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | |||
ACORDO entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República da Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | ||||
* | Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República da Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |