Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 171
39.o ano
10 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) n° 1323/96 do Conselho, de 26 de Junho de 1996, que altera o Regulamento (CEE) n° 1784/77 relativo à certificação do lúpulo

1

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Regulamento (CE) nº 1324/96 da Comissão de 9 de Julho de 1996 que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira, em produtos do sector do arroz, e as regras de ajustamento das ajudas para os produtos provenientes da Comunidade

3

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Regulamento (CE) nº 1325/96 da Comissão de 9 de Julho de 1996 que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias, em produtos do sector do arroz, e as regras de ajustamento das ajudas para os produtos provenientes da Comunidade

5

*

Regulamento (CE) n 1326/96 da Comissão de 9 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 658/96 relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

7

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Regulamento (CE) nº 1327/96 da Comissão de 9 de Julho de 1996 que fixa o montante da ajuda aos produtores portugueses de arroz paddy para a campanha de 1996/1997

8

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Regulamento (CE) nº 1328/96 da Comissão de 9 de Julho de 1996 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de bovino

9

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Regulamento (CE) n 1329/96 da Comissão de 9 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1913/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de bovino

11

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Regulamento (CE) n 1330/96 da Comissão de 9 de Julho de 1996 que altera os Regulamentos (CEE) nº 2312/92 e (CEE) nº 1148/93, que estabelecem as normas de execução do regime de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em bovinos vivos e cavalos reprodutores

13

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Regulamento (CE) nº 1331/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Alemanha

17

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Regulamento (CE) nº 1332/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 relativo à suspensão da pesca do arenque por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro

18

REGULAMENTO (CE) Nº 1333/96 DA COMISSÃO de 9 de Julho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1334/96 DA COMISSÃO de 9 de Julho de 1996 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1335/96 DA COMISSÃO de 9 de Julho de 1996 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Abril de 1996 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) nº 1600/95

23

REGULAMENTO (CE) Nº 1336/96 DA COMISSÃO de 9 de Julho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/416/CE:

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Decisão da Comissão de 9 de Julho de 1996 que encerra o processo anti-dumping relativo à importação de certos tipos de roupa de cama originária da Índia, do Paquistão, da Tailândia e da Turquia

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.