This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1996:104:TOC
Official Journal of the European Communities, L 104, 27 April 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 104, 27 de abril de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 104, 27 de abril de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 764/96 do Conselho, de 22 de Abril de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1808/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para certos produtos agrícolas, industriais e da pesca, e à definição das modalidades de correcção ou de adaptação dos referidos contingentes | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 765/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 766/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 767/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 768/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | ||||
* | Regulamento (CE) nº 769/96 da Comissão, de 26 de Abril de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1237/95 que estabelece as normas de execução relativamente ao estabilizador dos rendimentos utilizados para o cálculo dos pagamentos compensatórios previstos pelo Regulamento (CEE) nº 1765/92 | |||
* | Regulamento (CE) nº 770/96 da Comissão, de 26 de Abril de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 3002/92 que estabelece normas de execução comuns relativas ao controlo da utilização e/ou do destino de produtos de intervenção | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 771/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 772/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
* | Regulamento (CE) nº 773/96 da Comissão, de 26 de Abril de 1996, que estabelece medidas especiais de derrogação aos Regulamentos (CEE) nº 3665/87, (CEE) nº 3719/88 e (CEE) nº 1964/82 no sector da carne de bovino | |||
* | Regulamento (CE) n.° 774/96 da Comissão, de 26 de Abril de 1996, que altera o Regulamento (CE) n.° 716/96 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino no Reino Unido | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 775/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 776/96 DA COMISSÃO de 26 de Abril de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas que compreendem a fixação prévia da restituição | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/278/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 31 de Janeiro de 1996 relativa à recapitalização da companhia Iberia (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1) | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 294/96 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1489/95 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 38 de 16 de Fevereiro de 1996) | |||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) nº 623/96 da Comissão, de 9 de Abril de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1489/95 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 89 de 10 de Abril de 1996) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |