Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 128
38.o ano
13 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1325/95 do Conselho, de 6 de Junho de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 517/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação

1

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Regulamento (CE) nº 1326/95 do Conselho, de 6 de Junho de 1995, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para os alevinos e os juvenis, vivos, de douradas (Sparus aurata) e robalos (Dicentrarchus labrax) originários de Ceuta

6

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Regulamento (CE) nº 1327/95 do Conselho, de 29 de Maio de 1995, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1035/72, (CEE) nº 2240/88 e (CEE) nº 1121/89 no que diz respeito ao mecanismo dos limiares de intervenção no sector das frutas e produtos hortícolas frescos

8

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Regulamento (CE) nº 1328/95 da Comissão, de 12 de Junho de 1995, relativo ao estabelecimento de um regime de vigilância das importações de ginjas frescas originárias das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina, da Croácia e da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1329/95 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 1995 que suspende temporariamente a prefixação das restituições nos sectores dos ovos e da carne das aves de capoeira

12

REGULAMENTO (CE) Nº 1330/95 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

REGULAMENTO (CE) Nº 1331/95 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

15

REGULAMENTO (CE) Nº 1332/95 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/201/CE:

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Decisão da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que altera a Decisão 83/471/CEE relativa ao comité de controlo comunitário para a aplicação da grelha de classificação das carcaças de bovinos adultos

18

95/202/CE:

DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Junho de 1995 relativa à fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borregos (hoggets) no âmbito dos concursos referidos no Regulamento (CE) nº 1095/95

19

95/203/CE:

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Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1995, relativa à elegibilidade das despesas a efectuar pela Finlândia e pela Suécia para a execução dos projectos- piloto relativos à utilização de sistemas de localização contínua dos navios de pesca (Apenas fazem fé os textos em língua finlandesa e sueca)

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.