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Document L:1995:070:TOC
Official Journal of the European Communities, L 70, 30 March 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 70, 30 de março de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 70, 30 de março de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 670/95 da Comissão de 29 de Março de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 3299/94 relativo às medidas transitórias aplicáveis na Ãustria no sector vitivinícola | |||
* | Regulamento (CE) n° 671/95 da Comissão, de 29 de Março de 1995, que atribui uma quantidade de referência específica a determinados produtores de leite e de produtos lácteos da Áustria e da Finlândia | |||
* | Regulamento (CE) nº 672/95 da Comissão, de 29 de Março de 1995, relativo a determinados certificados de importação e de exportação respeitantes às trocas comerciais de produtos agrícolas entre a Comunidade dos Doze e os novos Estados-membros - Austria, Finlândia e Suécia | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 673/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 relativo ao fornecimento de farinha destinado às populações do Quirguizistão e do Tajiquistão em conformidade com o Regulamento (CE) nº 1999/94 do Conselho | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 674/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 675/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 relativo à emissão, em 31 de Março de 1995, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originários da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 676/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 677/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 678/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2517/94 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 679/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) nº 1021/94 | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 680/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 681/95 DA COMISSÃO de 29 de Março de 1995 que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/89/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 17 de Março de 1995 que altera a Decisão 94/621/CE relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados animais vivos e produtos de animais originários ou provenientes da Albânia (1) | |||
95/90/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão» de 17 de Março de 1995, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Albânia (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |