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Document L:1994:380:TOC
Official Journal of the European Communities, L 380, 31 December 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 380, 31 de dezembro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 380, 31 de dezembro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
94/998/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 15 de Dezembro de 1994 relativa à aplicação a título provisório do Tratado da Carta da Energia pela Comunidade Europeia | |||
* | Acta final da Conferência da Carta Europeia da Energia - Declaração apresentada pelas Comunidades Europeias ao Secretariado da Carta da Energia por força do n°. 3, alínea b), subalínea ii), do artigo 26 . do Tratado da Carta da Energia | |||
Acta Final da Conferência da Carta Europeia da Energia - Anexo 1: Tratado da Carta da Energia - Anexo 2: Decisões relativas ao Tratado da Carta da Energia | ||||
Anexo 2: Decisões relativas ao Tratado da Carta da Energia | ||||
Acta Final da Conferência da Carta Europeia da Energia - Anexo 3: protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspectos ambientais associados | ||||
94/1067/Euratom: | ||||
* | Decisão do Conselho de 15 de Dezembro de 1994 que aprova a aplicação a título provisório do Tratado da Carta da Energia por decisão da Comissão em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |