Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 343
37.o ano
30 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/815/CE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Novembro de 1994 relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (Processo IV/33.126 e 33.322 - Cimento)

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.