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Document L:1994:279:TOC
Official Journal of the European Communities, L 279, 28 October 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 279, 28 de outubro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 279, 28 de outubro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) nº 2608/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 2609/94 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1994 relativo à suspensão da pesca de lagostim por navios arvorando pavilhão de França | |||
Regulamento (CE) nº 2610/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2112/94 e que eleva para 245 290 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção do Reino Unido | ||||
Regulamento (CE) nº 2611/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2117/94 e que eleva para 639 858 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cereais detidos pelo organismo de intervenção espanhol | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2612/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, relativo à abertura de contingentes quantitativos na importação de produtos têxteis das categorias 127 B e 145 originários da República Popular da China e que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) nº 517/94 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros | |||
Regulamento (CE) nº 2613/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, relativo à emissão, em 30 de Outubro de 1994, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originários de determinados países terceiros | ||||
Regulamento (CE) nº 2614/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, relativo à emissão, em 30 de Outubro de 1994, dos certificados de importação para terceiro os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originários da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia | ||||
Regulamento (CE) nº 2615/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | ||||
Regulamento (CE) nº 2616/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CE) nº 2617/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários da Argentina | ||||
Regulamento (CE) nº 2618/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CE) nº 2619/94 da Comissão, de 27 de Outubro de 1994, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
94/698/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 1994, relativa ao aumento de capital, garantias de crédito e isenção fiscal existente em favor da TAP (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) (1) | |||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |