Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 273
37.o ano
25 de Outubro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2576/94 da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 2396/94, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 2577/94 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1994 que estabelece medidas especiais para os certificados de exportação de malte emitidos entre 1 de Agosto e 31 de Dezembro de 1994

2

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REGULAMENTO (CE) Nº 2578/94 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1994 que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos

4

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REGULAMENTO (CE) Nº 2579/94 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1994 que determina o montante da ajuda para o bicho-da-seda fixado em ecus pelo Conselho e reduzido na sequência dos realinhamentos monetários

6

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REGULAMENTO (CE) Nº 2580/94 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3713/92, que difere a data de aplicação do nº 1 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios, relativamente às importações de determinados países terceiros

7

Regulamento (CE) nº 2581/94 da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 64 400 toneladas de trigo duro na posse do organismo de intervenção grego

8

Regulamento (CE) nº 2582/94 da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

10

Regulamento (CE) nº 2583/94 da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 953/94 e eleva a 1 700 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção alemão

16

Regulamento (CE) nº 2584/94 da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

18

Regulamento (CE) nº 2585/94 da Comissão, de 24 de Outubro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/696/CE:

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Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 1994, relativa aos auxílios concedidos pelo Estado grego à companhia Olympic Airways (Apenas faz fé o texto em língua grega) (1)

22

Rectificações

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Rectificação à decima sétima Directiva 94/32/CE da Comissão, de 29 de Julho de 1994, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, V, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (JO nº 181 de 15. 7. 1994)

38

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.