Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 241
37.o ano
16 de Setembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CE) nº 2239/94 da Comissão, de 15 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

Regulamento (CE) nº 2240/94 da Comissão, de 15 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

4

Regulamento (CE) nº 2241/94 da Comissão, de 15 de Setembro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

6

Regulamento (CE) nº 2242/94 da Comissão, de 15 de Setembro de 1994, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

8

Regulamento (CE) nº 2243/94 da Comissão, de 15 de Setembro de 1994, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

9

*

Decisão nº 2244/94/CECA da Comissão, de 15 de Setembro de 1994, que estabelece derrogações e altera a Decisão nº 1970/93/CECA, relativa à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para determinados produtos siderúrgicos CECA, originários da República Checa e da República Eslovaca, importados na Comunidade (1 de Junho de 1993 a 31 de Dezembro de 1995)

11

*

Regulamento (CE) nº 2245/94 do Conselho, de 22 de Agosto de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 1968/93 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para determinados produtos siderúrgicos CEE, originários da República Checa e da República Eslovaca, importados na Comunidade (de 1 de Junho de 1993 a 31 de Dezembro de 1995)

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/606/CECA:

*

Decisão nº 1/94 do Comité Misto CE-República Eslovaca, de 28 de Março de 1994, que altera a Decisão nº 1/93 do Comité Misto CE-República Checa e República Eslovaca, de 28 de Maio de 1993, relativa à exportação para a Comunidade de determinados produtos siderúrgicos originários da República Eslovaca

20

94/607/CECA:

*

Decisão nº 1/94 do Comité Misto CE-República Checa, de 25 de Junho de 1994, que altera a Decisão nº 1/93 do Comité Misto CE-República Checa e República Eslovaca, de 28 de Maio de 1993, relativa à exportação para a Comunidade de determinados produtos siderúrgicos originários da República Checa

21

94/608/CE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Setembro de 1994 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

22

94/609/CE:

*

Decisão da Comissão de 8 de Setembro de 1994 que altera a Decisão 93/693/CE no que diz respeito a uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina

23

94/610/CE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1994 relativa a uma ajuda financeira da Comunidade para o funcionamento do laboratório comunitário de referência para a doença vesiculosa do suíno, AFRC Institute for Animal Health, Pirbright, Reino Unido

24

94/611/CE:

*

Decisão da Comissão, de 9 de Setembro de 1994, que aplica o artigo 20º da Directiva 89/106/CEE relativa aos produtos de construção

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.