Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 173
37.o ano
7 de Julho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

Banco Europeu de Investimento

*

Estatutos do Fundo Europeu de Investimento

1

Conselho

94/375/CE:

*

Decisão do Conselho, de 6 de Junho de 1994, relativa à participação da Comunidade, na qualidade de membro, no Fundo Europeu de Investimento

12

*

Acto que altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho, de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento

14

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do acto que altera o Protocolo relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento, assinado em Bruxelas, em 25 de Março de 1993

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.