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Document L:1994:161:TOC
Official Journal of the European Communities, L 161, 29 June 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 161, 29 de junho de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 161, 29 de junho de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1487/94 DO CONSELHO de 24 de Junho de 1994 que fixa o preço de base e o preço de compra das couves-flores, pêssegos, nectarinas, limões, tomates, damascos, peras e beringelas para Julho de 1994 | |||
* | Regulamento (CE) nº 1488/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que estabelece os princípios para a avaliação dos riscos para o homem e para o ambiente associados às substâncias existentes, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 793/93 do Conselho (1) | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1489/94 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1994 que fixa o montante da ajuda aos produtores portugueses de arroz paddy para a campanha de 1994/1995 | |||
* | Regulamento (CE) nº 1490/94 da Comissão de 28 de Junho de 1994 que adapta os códigos da Nomenclatura Combinada de certos produtos referidos no Regulamento (CEE) nº 426/86 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 1491/94 DA COMISSÃO de 28 de Junho de 1994 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade e que revoga o Regulamento (CE) nº 1067/94 | |||
Regulamento (CE) nº 1492/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 3389/93, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de cevada detida pelo organismo de intervenção dinamarquês | ||||
Regulamento (CE) nº 1493/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 994/94, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de sorgo detido pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CE) nº 1494/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 1028/94, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de milho detido pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CE) nº 1495/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que fixa as taxas compensatórias no sector das sementes | ||||
Regulamento (CE) nº 1496/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 1497/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CE) nº 1498/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CE) nº 1499/94 da Comissão, de 28 de Junho de 1994, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |