Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 59
37.o ano
3 de Março de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 468/94 da Comissão de 2 de Março de 1994 que altera o anexo VI do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

1

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REGULAMENTO (CE) Nº 469/94 DA COMISSÃO de 2 de Março de 1994 que fixa um limite quantitativo provisório para as importações, na Comunidade, de certos produtos têxteis (categoria 97) originários da República Popular da China

3

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Regulamento (CE) nº 470/94 da Comissão de 2 de Março de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 536/93 que estabelece as normas de execução da imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

5

Regulamento (CE) nº 471/94 da Comissão, de 2 de Março de 1994, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

7

Regulamento (CE) nº 472/94 da Comissão, de 2 de Março de 1994, que fixa, para o mês de Fevereiro de 1994, a taxa de conversão agrícola específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar

9

Regulamento (CE) nº 473/94 da Comissão, de 2 de Março de 1994, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o dia 2 de Março de 1994 para as trocas comerciais com a Espanha no sector da carne de bovino

11

Regulamento (CE) nº 474/94 da Comissão, de 2 de Março de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1144/93

12

Regulamento (CE) nº 475/94 da Comissão, de 2 de Março de 1994, que institui uma taxa compensatória e suspende o direito aduaneiro preferencial na importação de limões frescos originários da Turquia

13

Regulamento (CE) nº 476/94 da Comissão, de 2 de Março de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CE) nº 477/94 da Comissão, de 2 de Março de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/132/CE:

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Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1994, relativa a um pedido de restituição de direitos anti-dumping cobrados na importação de determinados fios de poliéster (de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários da Indonésia (Codev Textiles Ltd) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

19

94/133/CE:

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Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1994, relativa a um pedido de restituição de direitos anti-dumping cobrados na importação de determinados fios de poliéster (de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários da Indonésia (Ottoman Pacific Ltd) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

21

94/134/CE:

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Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1994, relativa a um pedido de restituição de direitos anti-dumping cobrados na importação de determinados fios de poliéster (de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários da Indonésia (Pax Yarns Ltd) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

23

94/135/CE:

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Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1994, relativa a um pedido de restituição de direitos anti-dumping cobrados na importação de determinados fios de poliéster (de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários da Indonésia (Rowson & Son Ltd) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

25

94/136/CE:

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Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1994, relativa a um pedido de restituição de direitos anti-dumping cobrados na importação de determinados fios de poliéster (de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários da Indonésia (Unicom BVBA/Unitrac) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

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Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 462/94 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 1994, relativo à colocação à venda por concurso de azeite armazenado pelo organismo de intervenção espanhol (JO nº L 57 de 1. 3. 1994)

29

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Rectificação à Directiva 94/3/CE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que estabelece um processo de notificação da intercepção de remessas ou de organismos prejudiciais provenientes de países terceiros que representem um perigo fitossanitário iminente (JO nº L 32 de 5. 2. 1994)

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.