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Document L:1994:011:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 11, 14 de janeiro de 1994


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 11
37.o ano
14 de Janeiro de 1994



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária

1




PT


Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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