Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 346
36.o ano
31 de Dezembro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 3699/93 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1993, que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

93/734/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria respeitante a certas disposições em matéria agrícola

14

93/735/CE:

*

Decisão do Conselho de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia respeitante a certas disposições em matéria agrícola

15

93/736/CE:

*

Decisão do Conselho de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia respeitante a certas disposições em matéria agrícola

16

93/737/CE:

*

Decisão do Conselho de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega respeitante a certas disposições em matéria agrícola

17

93/738/CE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia respeitante a certas disposições em matéria agrícola

18

93/739/CE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia respeitante à pesca

19

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo à pesca

20

93/740/CE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, respeitante à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas relativo ao acordo de pesca celebrado entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

25

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega relativo ao acordo de pesca entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega

26

93/741/CE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à celebração de um acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia respeitante à pesca

30

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo à pesca

31

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo a certos convénios no sector da agricultura

35

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia relativo a certos convénios no sector da agricultura

35

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia relativo a certos convénios no sector da agricultura

35

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega relativo a certos convénios no sector da agricultura

35

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia relativo a certos convénios no sector da agricultura

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.