Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 254
36.o ano
12 de Outubro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2789/93 da Comissão de 11 de Outubro de 1993 que altera os regulamentos (CEE) nº 2312/92 e (CEE) nº 1148/93 que estabelecem as normas de execução do regime de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em bovinos vivos e em cavalos reprodutores

1

Regulamento (CEE) nº 2790/93 da Comissão, de 11 de Outubro de 1993, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

3

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2791/93 DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 1993 que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar

7

Regulamento (CEE) nº 2792/93 da Comissão, de 11 de Outubro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

8

Regulamento (CEE) nº 2793/93 da Comissão, de 11 de Outubro de 1993, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

10

Regulamento (CEE) nº 2794/93 da Comissão, de 11 de Outubro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

12

Regulamento (CEE) nº 2795/93 da Comissão, de 11 de Outubro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 93/84/CEE da Comissão de 30 de Setembro de 1993 que altera a Directiva 80/723/CEE relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados- membros e as empresas públicas

16

93/527/CEE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Setembro de 1993 relativa à ajuda financeira da Comunidade no âmbito da acção comunitária relativa às reservas de vacinas contra a febre aftosa (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa, inglesa e italiana)

19

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2152/93 da Comissão, de 30 de Julho de 1993, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino (JO nº L 191 de 31. 7. 1993)

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.