Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 176
36.o ano
20 de Julho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) No 1935/93 DO CONSELHO de 12 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 103/76 relativo à fixação das normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou refrigerados

1

Regulamento (CEE) nº 1936/93 da Comissão, de 19 de Julho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 1937/93 da Comissão, de 19 de Julho de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

*

Regulamento (CEE) nº 1938/93 da Comissão de 19 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 3002/92 no que diz respeito à libação da garantia constituída para a exportação de produtos de intervenção

12

*

Regulamento (CEE) nº 1939/93 da Comissão de 19 de Julho de 1993 que altera os Regulamentos (CEE) nº 1983/92 e (CEE) nº 1997/92 que estabelecem normas de execução do regime específico para o abastecimento, respectivamente, dos Açores e Madeira e das ilhas Canárias em produtos do sector do arroz e as respectivas estimativas das necessidades de abastecimento

14

Regulamento (CEE) nº 1940/93 da Comissão, de 19 de Julho de 1993, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

16

*

REGULAMENTO (CEE) No 1941/93 DA COMISSÃO de 19 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 1767/82 que estabelece as regras de aplicação dos direitos niveladores específicos na importação para determinados produtos lácteos

21

*

REGULAMENTO (CEE) No 1942/93 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1993 relativo à suspensão da pesca da solha americana por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro

22

*

Regulamento (CEE) nº 1943/93 da Comissão, de 16 de Julho de 1993, relativo à emissão dos documentos de importação para as conservas de determinadas espécies de atum e de bonitos originários de determinados países terceiros

23

Regulamento (CEE) n.° 1944/93 da Comissão, de 19 de Julho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

24

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CEE) n° 183/93 da Comissão, de 29 de Janeiro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 2568/91, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

26

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CEE) No 1813/93 DA COMISSÃO de 7 de Julho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 570/88, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a nata, manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.