Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 137
36.o ano
8 de Junho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1391/93 da Comissão, de 7 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1392/93 da Comissão, de 7 de Junho de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) No 1393/93 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aplicáveis aos produtos do código NC 6403, originários da Índia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 1394/93 DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 9105 originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho

6

*

Regulamento (CEE) nº 1395/93 da Comissão, de 4 de Junho de 1993, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

Regulamento (CEE) nº 1396/93 da Comissão, de 7 de Junho de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 846/93 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias do Chile

9

Regulamento (CEE) nº 1397/93 da Comissão, de 7 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

10

*

REGULAMENTO (CEE) No 1398/93 DA COMISSÃO de 7 de Junho de 1993 relativo à modulação do preço de entrada para as uvas de mesa originárias de Chipre

12

*

REGULAMENTO (CEE) No 1399/93 DO CONSELHO de 7 de Junho de 1993 relativo à abertura de contingentes suplementares para a importação na Comunidade de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam nas Feiras Comerciais de Berlim de 1993

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos

23

Comissão

93/342/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Maio de 1993, que estabelece os critérios para a classificação de países terceiros relativamente à gripe aviária e à doença de Newcastle

24

93/343/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Junho de 1993 relativa a medidas de protecção respeitantes à febre aftosa na Bulgária e que altera pela segunda vez a Decisão 93/242/CEE

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.