Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 54
36.o ano
5 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 499/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 500/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 501/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

*

Regulamento (CEE) n° 502/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que determina, para os Estados-membros e em relação à campanha de 1992, a perda de rendimento e o montante do prémio pagável por ovelha e por cabra, bem como o da ajuda específica à criação de ovinos e de caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade

8

Regulamento (CEE) nº 503/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

11

Regulamento (CEE) nº 504/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção

13

Regulamento (CEE) nº 505/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CEE) nº 506/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 93/2/CEE da Comissão, de 28 de Janeiro de 1993, que altera o anexo II da Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais

20

*

Directiva 93/3/CEE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1993, que altera a Directiva 66/403/CEE relativa à comercialização de batatas de semente

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.