Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 409
35.o ano
31 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3955/92 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1992, relativo à celebração, pela Comunidade Económica Europeia, do Acordo relativo à criação de um centro internacional de ciência e tecnologia entre os Estados Unidos da América, o Japão, a Federação Russa e, agindo como parte única, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Económica Europeia

1

Acordo relativo a criação de um centro internacional de ciência e tecnologia

3

*

Declaração feita pelos representantes da Comunidade no momento da assinatura do Acordo relativo à criação de um centro internacional de ciência e tecnologia

9

*

Regulamento (Euratom) nº 3956/92 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992, relativo à conclusão pela Comunidade Europeia da Energia Atómica de um acordo que cria um centro internacional de ciência e tecnologia entre os Estados Unidos da América, o Japão, a Federação Russa e, representando uma única parte, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Económica Europeia

10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 92/112/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1992, que estabelece as regras de harmonização dos programas de redução da poluição causada por resíduos da indústria do dióxido de titânio tendo em vista a sua eliminação

11

*

Directiva 92/114/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, relativa às saliências exteriores das cabinas dos veículos a motor da categoria N

17

*

Directiva 92/115/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que altera pela primeira vez a Directiva 88/344/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes

31

*

Directiva 92/122/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1992, que autoriza a República Helénica a adiar a liberalização de certos movimentos de capitais ao abrigo do n° 2 do artigo 6° da Directiva 88/361/CEE

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.