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Document L:1992:244:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 244, 26 de agosto de 1992


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 244
35.o ano
26 de Agosto de 1992



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Regulamento (CEE) nº 2457/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

  

Regulamento (CEE) nº 2458/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

  

Regulamento (CEE) nº 2459/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

5

  

Regulamento (CEE) nº 2460/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

7

  

Regulamento (CEE) nº 2461/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

10

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

92/439/Euratom:

 
 

*

Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1992, relativa à conclusão pela Comissão, em nome da Comunidade, de um Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Japão, a Federação da Rússia e os Estados Unidos da América relativo à cooperação nas actividades de projecto de engenharia com vista a um reactor termonuclear experimental internacional (ITER) e do seu protocolo 1

13

  

Acordo Entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os governos dos Estados Unidos da América, do Japão e da Federação da Rússia relativo à cooperação em actividades de projecto de engenharia com vista a um reactor termonuclear experimental internacional

14




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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