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Document L:1992:244:TOC
Official Journal of the European Communities, L 244, 26 August 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 244, 26 de agosto de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 244, 26 de agosto de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2457/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2458/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 2459/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 2460/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2461/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
92/439/Euratom: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1992, relativa à conclusão pela Comissão, em nome da Comunidade, de um Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Japão, a Federação da Rússia e os Estados Unidos da América relativo à cooperação nas actividades de projecto de engenharia com vista a um reactor termonuclear experimental internacional (ITER) e do seu protocolo 1 | |||
Acordo Entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os governos dos Estados Unidos da América, do Japão e da Federação da Rússia relativo à cooperação em actividades de projecto de engenharia com vista a um reactor termonuclear experimental internacional |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |