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Document L:1992:236:TOC
Official Journal of the European Communities, L 236, 19 August 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 236, 19 de agosto de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 236, 19 de agosto de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2401/92 da Comissão, de 18 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2402/92 da Comissão, de 18 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 2403/92 da Comissão, de 17 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 3536/91, que determina a data limite de entrada em existência do leite em pó desnatado vendido a título do Regulamento (CEE) n° 3398/91 | |||
Regulamento (CEE) nº 2404/92 da Comissão, de 18 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1835/92 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina | ||||
Regulamento (CEE) nº 2405/92 da Comissão, de 18 de Agosto de 1992, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de algumas variedades de ameixas provenientes de Espanha | ||||
Regulamento (CEE) nº 2406/92 da Comissão, de 18 de Agosto de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
92/428/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/33.542 - sistema de distribuição selectiva da Parfums Givenchy) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |