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Document L:1992:208:TOC
Official Journal of the European Communities, L 208, 24 July 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 208, 24 de julho de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 208, 24 de julho de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | |||
* | Regulamento (CEE) nº 2082/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | |||
* | Regulamento (CEE) n° 2083/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | |||
Regulamento (CEE) nº 2084/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2085/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 2086/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 2087/92 da Comissão, de 22 de Julho de 1992, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | |||
Regulamento (CEE) n° 2088/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar | ||||
Regulamento (CEE) nº 2089/92 da Comissão, de 23 de Julho de 1992, que verifica a situação de crise grave do mercado dos pêssegos | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
* | Informação relativa à data de entrada em vigor do acordo com a Áustria relativo à prorrogação do acordo relativo ao estabelecimento recíproco de contingentes pautais para determinados vinhos de qualidade | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2561/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2503/88 do Conselho relativo aos entrepostos aduaneiros (JO nº L 246 de 10. 9. 1990) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |