Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 288
34.o ano
18 de Outubro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) No 3034/91 DO CONSELHO de 14 de Outubro de 1991 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para as cervejas de malte, originárias de Malta (1992) #

1

*

REGULAMENTO (CEE) No 3035/91 DO CONSELHO de 14 de Outubro de 1991 que estabelece limites máximos e uma vigilância comunitária das importações de determinados produtos originários de Malta (1992) #

3

Regulamento (CEE) nº 3036/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

10

Regulamento (CEE) nº 3037/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

12

Regulamento (CEE) nº 3038/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

14

*

REGULAMENTO (CEE) No 3039/91 DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos dos códigos NC 7407 e 7408, originários da Polónia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

17

*

Regulamento (CEE) nº 3040/91 da Comissão de 15 de Outubro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 2436/91, relativo à colocação em concurso para venda para exportação de tabaco embalado na posse dos organismos de intervenção alemão, grego e italiano

18

Regulamento (CEE) nº 3041/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados em 14 de Outubro de 1991 no sector dos cereais para as importações de trigo mole em Espanha

19

*

REGULAMENTO (CEE) No 3042/91 DA COMISSÃO de 17 de Outubro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3905/90 que fixa, para a campanha de 1991, os contingentes de importação anuais para os produtos sujeitos às disposições de aplicação, pela Espanha, das restrições quantitativas no sector dos produtos da pesca #

20

*

REGULAMENTO (CEE) No 3043/91 DA COMISSÃO de 17 de Outubro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 1836/82, que fixa os processos e condições da colocação à venda dos cereais em poder dos organismos de intervenção #

21

Regulamento (CEE) nº 3044/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que institui uma taxa compensatória na importação de maçãs originárias da Argentina

22

Regulamento (CEE) nº 3045/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 7 a 11 de Outubro de 1991 para trocas comerciais com Espanha no sector da carne de bovino

24

Regulamento (CEE) nº 3046/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 7 a 11 de Outubro de 1991 para as trocas comerciais com Portugal no sector da carne de bovino

25

Regulamento (CEE) nº 3047/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

26

Regulamento (CEE) nº 3048/91 da Comissão, de 17 de Outubro de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/533/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 14 de Outubro de 1991, relativa à obrigação de a entidade patronal informar o trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho

32

91/534/CEE:

*

Directiva do Conselho de 14 de Outubro de 1991 que altera a Directiva 82/606/CEE, relativa à organização pelos Estados-Membros de inquéritos sobre os ganhos dos trabalhadores agrícolas permanentes e sazonais

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.