Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 215
34.o ano
2 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/389/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Julho de 1990 relativa a auxílios concedidos pela cidade de Hamburgo (Apenas faz fé o texto em língua alemã) #

1

91/390/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Março de 1991, relativa a auxílios concedidos pelo Estado francês à empresa Saint-Gobain (Eurofloat) em Salaise-sur-Sanne (sector do vidro) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

11

91/391/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Março de 1991, relativa a auxílios concedidos pelo Governo alemão à empresa Deggendorf GmbH, produtor de fios de poliamida e poliester, situada em Deggendorf (Baviera) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.