Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 341
33.o ano
6 de Dezembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/628/CEE:

*

Directiva 90/628/CEE da Comissão, de 30 de Outubro de 1990, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/541/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor

1

90/629/CEE:

*

Directiva 90/629/CEE da Comissão, de 30 de Outubro de 1990, que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/115/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor

14

90/630/CEE:

*

Directiva 90/630/CEE da Comissão, de 30 de Outubro de 1990, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/649/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao campo de visão do condutor dos véiculos a motor

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.