Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 313
33.o ano
13 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3260/90 da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3261/90 da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3262/90 DA COMISSAO de 5 de Novembro de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de fitas para cassetes audio, originarias do Japao, da Republica da Coreia e de Hong Kong

5

Regulamento (CEE) nº 3263/90 da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 28 000 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção italiano

20

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3264/90 DA COMISSAO de 12 de Novembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3987/89 que fixa, para o periodo que vai de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1990, a quantidade maxima de determinados produtos do sector das matérias gordas a introduzir no consumo e a importar para Espanha e para Portugal

21

Regulamento (CEE) nº 3265/90 da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

22

Regulamento (CEE) nº 3266/90 da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

25

Regulamento (CEE) nº 3267/90 da Comissão, de 12 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/547/CEE:

*

Directiva 90/547/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1990, relativa ao trânsito de electricidade nas grandes redes

30

Comissão

90/548/CEE:

*

Decisão da Comissão de 26 de Outubro de 1990 que altera a Decisao 85/634/CEE, que autoriza determinados Estados-membros a prever derrogaçoes a determinadas disposiçoes da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente à madeira de carvalho originaria do Canada ou dos Estados Unidos da América (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, dinamarquesa, alemã, francesa, italiana e neerlandesa)

34

90/549/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 29 de Outubro de 1990 relativa ao Regulamento (CEE) n* 685/69 e à fixaçao de ajuda à armazenagem privada de manteiga ou de nata

35

90/550/CEE:

*

Decisão da Comissão de 30 de Outubro de 1990 que fixa o nível dos fornecimentos de produtos siderúrgicos CECA de origem portuguesa no resto do mercado comum, com exclusão de Espanha (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

36

90/551/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 30 de Outubro de 1990 que autoriza o Reino de Espanha a admitir temporariamente a comercializaçao de sementes de trigo duro que nao satisfazem as exigências da Directiva 66/402/CEE do Conselho

37

90/552/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 9 de Novembro de 1990 que determina os limites do territorio infectado pela peste equina

38

90/553/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 9 de Novembro de 1990 que determina a marca de identificaçao dos equideos vacinados contra a peste equina

40

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3156/90 do Conselho, de 29 de Outubro de 1990, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 288/82 no que diz respeito à liberalização de certos produtos sujeitos a restrições quantitativas nacionais (JO nº L 304 de 1.11.1990)

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.