Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 283
33.o ano
16 de Outubro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2967/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2968/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que acrescem ao direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2969/90 DA COMISSAO, DE 12 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

5

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2970/90 DA COMISSAO, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DAS CATEGORIAS DE PRODUTOS N 16, 17 E 21 ( NUMEROS DE ORDEM 40.0160, 40.0170 E 40.0210 ), ORIGINARIOS DA INDONESIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3897/89 DO CONSELHO

9

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2971/90 DA COMISSAO, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DA CATEGORIA DE PRODUTOS NO 21 ( NUMERO DE ORDEM 40.0210 ), ORIGINARIOS DA INDIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3897/89 DO CONSELHO

11

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2972/90 DA COMISSAO, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DA CATEGORIA DE PRODUTOS NO 29 ( NUMERO DE ORDEM 40.0290 ), ORIGINARIOS DA TAILANDIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3897/89 DO CONSELHO

13

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2973/90 DA COMISSAO, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DA CATEGORIA DE PRODUTOS NO 39 ( NUMERO DE ORDEM 40.0390 ), ORIGINARIOS DO PAQUISTAO, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3897/89 DO CONSELHO

14

Regulamento (CEE) nº 2974/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1424/90 relativo a abertura de um concurso da restituição à exportação de cevada

15

*

Regulamento (CEE) n° 2975/90 da comissão, de 15 de outubro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 1150/90, que estabelece as regras de execução do regime aplicável na importação de determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos originários dos estados de África, das Caraibas e do pacifico (acp) ou dos países e territórios ultramarinos (ptu)

16

Regulamento (CEE) nº 2976/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originarias de Israel

17

Regulamento (CEE) nº 2977/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor grande originarias de Israel

19

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2978/90 DA COMISSAO, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE FIXA DEFINITIVAMENTE O MONTANTE DA AJUDA PARA O ALGODAO, APLICAVEL ANTES DE 1 DE SETEMBRO DE 1990, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991

21

Regulamento (CEE) nº 2979/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente as ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

23

Regulamento (CEE) nº 2980/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

30

Regulamento (CEE) nº 2981/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

32

Regulamento (CEE) nº 2982/90 da Comissão, de 15 de Outubro de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

34

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2983/90 DA COMISSAO, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, RELATIVO A ATRIBUICAO DAS QUANTIDADES NAO SOLICITADAS DO CONTINGENTE DE IMPORTACAO DE CARNE DE BOVINO CONGELADA ABERTO PELO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3889/89

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/507/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 7 DE SETEMBRO DE 1990, QUE ENCERRA O PROCESSO DE REEXAME DAS MEDIDAS ANTI-DUMPING RELATIVAS AS IMPORTACOES DE CARBONATO DE SODIO DENSO ORIGINARIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA

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Rectificações

*

Rectificação à Decisão 87/373/CEE do Conselho, de 13 de Julho de 1987, que fixa as modalidades de exercício da competência de execução atribuída à Comissão (JO nº L 197 de 18.7.1987)

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.