Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 202
33.o ano
31 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2209/90 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1990 que derroga a definiçao da noçao de produtos originarios para ter em conta a situaçao especial de Sao Pedro e Miquelon em relaçao a determinados produtos da pesca

1

Regulamento (CEE) nº 2210/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) nº 2211/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

Regulamento (CEE) nº 2212/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao vigésimo sétimo concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

7

Regulamento (CEE) nº 2213/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

9

Regulamento (CEE) nº 2214/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2215/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2793/86, que fixa os codigos a utilizar nos formularios previstos nos Regulamentos (CEE) n* 678/85, (CEE) n* 1900/85 e (CEE) n* 222/77 do Conselho

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2216/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que estabelece novas medidas transitorias complementares de apoio ao mercado da carne de bovino em Espanha

18

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2217/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1759/88, que estabelece normas de execuçao do regime aplicavel à importaçao de batatas doces e de fécula de mandioca destinadas a determinadas utilizaçoes

19

*

Regulamento (CEE) nº 2218/90 da Comissão de 30 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

20

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2219/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que determina os preços e montantes fixados em ecus pelo Conselho no sector das fibras têxteis e reduzidos na sequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990

26

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2220/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 646/86, que fixa as restituiçoes à exportaçao no sector vitivinicola

28

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2221/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1000/90, relativo à prossecuçao das acçoes de promoçao e de publicidade no sector do leite e dos produtos lacteos

31

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2222/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 183/90, que fixa as quantidades de queijos originarios e provenientes da Suiça que podem ser importadas em Espanha no ano de 1990

32

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2223/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3990/89 que fixa, para 1990, os contingentes de leite e de produtos lacteos aplicaveis em Espanha à importaçao em proveniência dos paises terceiros

33

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2224/90 DA COMISSAO de 30 de Julho de 1990 que derroga para a campanha viticola de 1989/1990 o Regulamento (CEE) n* 3105/88, que estabelece as regras de execuçao das destilaçoes obrigatorias referidas nos artigos 35* e 36* do Regulamento (CEE) n* 822/87 do Conselho

34

Regulamento (CEE) nº 2225/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

35

Regulamento (CEE) nº 2226/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

40

Regulamento (CEE) nº 2227/90 da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

44

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/398/CEE:

*

Directiva 90/398/CEE do Conselho de 24 de Julho de 1990 que altera a Directiva 84/647/CEE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias

46

Comissão

90/399/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 26 de Julho de 1990 que encerra o processo anti-dumping relativo às importaçoes de certos motores eléctricos monofasicos, de duas velocidades, originarios da Bulgaria, da Roménia e da Checoslovaquia

47

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.