Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 185
33.o ano
17 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2008/90 DO CONSELHO, DE 29 DE JUNHO DE 1990, RELATIVO A PROMOCAO DE TECNOLOGIAS ENERGETICAS NA EUROPA ( PROGRAMA THERMIE )

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/377/CEE:

*

Directiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.