Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 359
32.o ano
8 de Dezembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/622/CEE:

*

Directiva 89/622/CEE do Conselho, de 13 de Novembro de 1989, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de rotulagem dos produtos do tabaco

1

89/623/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1989 que altera a Decisão 88/390/CEE relativa a uma ajuda específica para o desenvolvimento das estatísticas agrícolas na Irlanda #

5

89/624/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1989 que altera a Decisão 81/518/CEE relativa à reestruturação do sistema de inquéritos agrícolas em Itália #

8

89/625/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1989 que adopta dois programas específicos de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio do ambiente : Step e Epoch (1989/1992) #

9

89/626/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1989 relativa a um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico da Comunidade Económica Europeia nos domínios das matérias-primas e da reciclagem (1990/1992) #

16

Comissão

89/627/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 1989, relativa ao apuramento das contas dos Estados- membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», para o exercício financeiro de 1987

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.